Criminal Law

Contencioso Cível

É a área do direito que lida com disputas legais entre partes privadas, como indivíduos e empresas, que precisam ser resolvidas por um tribunal. Ele abrange uma vasta gama de questões, incluindo contratos, responsabilidade civil, direito de família, disputas de propriedade, direito do consumidor, ações de cobrança, Direito Notarial e Imobiliário.

Esse serviço envolve:

  • Procedimentos judiciais e extrajudiciais
  • Negociação e mediação para resolução dos conflito
  • Ações de cobrança e recuperação de crédito
  • Disputas sobre posse e propriedade de imóveis
  • Ações de indenização por danos morais e materiais
  • Disputas, revisões e auditorias contratuais

Áreas da atuação

Confira algumas das áreas do Direito Civil e que dispomos de soluções específicas:

Direito Imobiliário

Atuação Judicial e Extrajudicial em:
Compra, venda, cessões, permutas, áreas para incorporações de bens imóveis urbanos e rurais para consumidor final pessoas físicas e jurídicas, com ou sem garantia;
Aconselhamento e acompanhamento das negociações até o fechamento do negócio, elaboração dos contratos pertinentes, realização de due-diligence;
Locações residenciais e comerciais: elaboração de contratos e demais documentos pertinentes após criteriosa análise de toda a documentação necessária;
Ações judiciais de despejo, revisionais de aluguel, renovatórias de locação, questões condominiais;
Incorporação: regularização de loteamentos, especificação e convenção de condomínios, regularização de imóveis: usucapião, retificações de registros, vícios construtivos, embargo de obra imobiliários Ações possessórias.

Contratos

Nosso escritório tem uma equipe de profissionais com habilidades e competências para elaborar, analisar e revisar todos os tipos de contratos civis e comerciais, com a finalidade de minimizar os eventuais riscos do negócio,. Quando o caso exige, também estamos aptos a participar da disputa de contratos.

Família & Sucessões

O escritório está capacitado a prestar toda assessoria voltada à elaboração de contratos específicos da área de Família e Sucessões como pactos antenupciais, doações, regramento de união estável, de testamentos, condução de inventários e partilhas nas esferas judicial e extra judicial.
Desenvolvemos detalhado estudo buscando a melhor adequação na escolha das estruturas necessárias para implantação de um planejamento sucessório eficaz, visando a preservação e salvaguarda do patrimônio familiar perante terceiros e buscando ainda evitar conflitos entre sucessores.

Empresarial & Societário

Planejamento, constituições e estruturação de sociedades, elegendo o tipo societário mais adequado ao negócio que se pretende implantar. Associações, fundações, parcerias, acordos de sócios, reorganizações societárias (incorporações, fusões, liquidações) e outras questões similares fazem parte do escopo de assessoria do nosso escritório, que acompanha todo o desenrolar da negociação, da elaboração de todos os documentos necessários até sua finalização junto aos órgãos competentes.
Para tanto, orientamos pessoas físicas e pessoas jurídicas de pequeno e médio portes na conciliação e mediação de seus interesses, buscando reduzir as controvérsias para que possam alcançar a melhor negociação.

Direito Notarial

O direito notarial é o ramo do direito que regula as atividades dos notários (ou tabeliães), responsáveis por criar documentos legais como contratos, testamentos e escrituras com a finalidade de conferir autenticidade, segurança e fé pública aos atos jurídicos. Ele atua em conjunto com o direito registral, que trata da publicidade, segurança e validade de documentos e registros públicos.

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